Sinaes 16 de Junho de 2004

Membros da Conaes tomam posse em Brasília

O ministro da Educação, Tarso Genro, empossou na manhã de hoje, 16, os integrantes da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), nomeados pelo presidente da República. Presidida pelo ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Hélgio Trindade, a comissão é composta por representantes do MEC, das universidades e personalidades com notório saber científico, filosófico e artístico. A solenidade de posse aconteceu no auditório do MEC, em Brasília, às 11h30.

Vinculada ao Gabinete do Ministro, a Conaes é um órgão colegiado de coordenação e supervisão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que tem por finalidade a melhoria da qualidade da educação superior no País.

O estabelecimento de parâmetros e diretrizes para a operacionalização do Sinaes, a proposta de avaliação das dinâmicas, procedimentos e mecanismos da avaliação institucional de cursos e do desempenho dos alunos e a elaboração de pareceres e encaminhamento de recomendações às instâncias competentes para o desenvolvimento das instituições de ensino superior são algumas das funções da comissão, que se reuniu pela primeira vez na tarde de hoje, às 14 horas, na Sala de Cristal do MEC.

Complexidade – O ministro afirmou que a instituição da Conaes é um salto adiante, pois vai alterar as relações entre o Estado e os grupos sociais, por meio do estabelecimento de um novo vínculo entre eles. "A ansiedade pós-moderna gostaria de resolver as questões educacionais a partir de um ato institucional, mas o processo é muito mais complexo. Trata-se, na verdade, de uma reforma normativa, de mentalidades e da própria relação estado-sociedade", disse, lembrando que a reforma está contida no processo de construção de uma verdadeira democracia no Brasil.

Com responsabilidade pública, política e acadêmica, a comissão será estratégica para a reforma universitária em curso e se articulará com a autonomia universitária na implantação do novo sistema nacional de educação superior, afirmou Hélgio Trindade. "Ela vai cumprir seu papel com rigor acadêmico, eficiência e espírito público", disse.

Representantes – O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Antonio Ibañez Ruiz; o secretário de Educação a Distância, Marcos Dantas; o diretor de Estatística e Avaliação da Educação Superior, do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), Dilvo Ristoff; o diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Renato Janine Ribeiro, e o diretor do Departamento de Supervisão do Ensino Superior da Secretaria de Educação Superior, Mário Pederneiras, são os representantes do MEC, na comissão.

Gustavo Peta, da União Nacional dos Estudantes (UNE); a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Laura Tavares, e a assessora da Universidade Federal de Mato Grosso, Léia de Souza Oliveira, representam as universidades.

Hélgio Trindade, os professores Gilberto Dupas, da Universidade de São Paulo (USP), José Dias Sobrinho, da Universidade de Campinas (Unicamp), Sílvio Meira, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e Wilson Roberto de Mattos, da Universidade do Estado da Bahia (UFBA), representam a sociedade, por notório saber.

Assessoria de Comunicação do Inep