2018

CONTRATO N° 01/2018

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços para operacionalização dos procedimentos relativos a todas as etapas de aplicação das provas, codificação/correção de questões e processamento de dados de avaliações em larga escala do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

CONTRATO N° 02/2018

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços para a prestação de serviços de locação de veículos, em âmbito nacional, exceto o Distrito Federal, para o transporte de servidores em serviço, incluindo combustível e motorista devidamente habilitado, sem franquia de quilometragem, com vistas a atender às eventuais necessidades do INEP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

2017

CONTRATO N° 01/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é aquisição de equipamentos de videoconferência para expansão e modernização da solução existente no INEP, incluindo serviços de instalação e garantia on-site, pelo período de 48 meses, conforme especificações deste Contrato e seu Anexos.

CONTRATO N° 03/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para atualização de licença de uso para solução de AntiSpan e arquivamento de Mensagens em produção no ambiente tecnológico do Inep, contemplando garantia para os equipamentos, atualização de novas versões  do software, expansão, suporte técnico especializado e operação assistida para toda solução, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

CONTRATO N° 04/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento e entrega de ÁGUA MINERAL ou ÁGUA POTÁVEL DE MESA, própria para o consumo humano, para atender às necessidades do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, como o ÓRGÃO GERENCIADOR e dos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, durante o exercício de 2017, de acordo com as especificações e quantidades contidas neste instrumento, no termo de referência e seus encartes, Edital do Pregão Eletrônico Nº. 15/2016, e Proposta da CONTRATADA, que são partes integrantes deste CONTRATO como se nele transcritos estivessem.

CONTRATO N° 05/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é a Renovação das licenças de Solução de Inteligência Analítica/SAS do INEP migrando para licenciamento perpétuo pelo período de 12 (doze) meses; e Garantia de atualização e suporte técnico do fabricante para os produtos relacionados pelo período de pelo período de 12 (doze) meses. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

CONTRATO N° 06/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de fornecimento, montagem, remanejamento, reparo e complementação de divisórias, com fornecimento de materiais, inclusive ferragens e complementos para atender às necessidades do INEP, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

CONTRATO N° 07/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário para as dependências do COSUMIDOR da unidade de consumo localizada no Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 04, Lote 327 – Edifício Villa Lobos, na cidade de Brasília/DF.

CONTRATO N° 08/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para eventual contratação de serviços para fornecimento e implantação de uma solução de auditoria, controle e gerência de permissionamento dos serviços de AD (Microsoft Active Directory), de servidor de Arquivos (Microsoft File Server), de sistema de correio eletrônico (Microsoft Exchange Server), monitorar e prevenir comportamentos suspeitos em tempo real, identificar dados sensíveis e gerir de forma automática todas as permissões, os quais são responsáveis pela comunicação e armazenamento dos dados não estruturados do INEP.

CONTRATO N° 09/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de solução de segurança da informação – controle de aplicação, compreendendo os serviços de implantação da solução, operação assistida, treinamentos e consultoria técnica, conforme especificações e condições estabelecidas neste contrato.

CONTRATO N° 10/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviço de Emissão de  Certificado Digital em Token Criptográfico, que serão prestados nas condições estabelecidas o Termo de Referência, anexo do edital.

CONTRATO N° 11/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação da Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica – ABTG para prestação de serviços nas áreas de impressão gráfica e de diligência/auditoria nas empresas habilitadas nos certames licitatórios a serem promovidos pelo INEP abrangendo as áreas de segurança e sigilo e capacidade produtiva, que serão prestados nas condições   estabelecidas no Projeto Básico.

CONTRATO N° 12/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é o registro de preços para fornecimento e implantação de solução única de alta performance de DNS, DHCP e Gerenciamento de Endereços IP (IPAM – IP address management), agregando detecção e gerenciamento de ativos de rede, solução de proteção de DNS e solução de relatórios. A aquisição contemplará garantia, atualização de novas versões do software, suporte técnico especializado e operação assistida para toda solução, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

CONTRATO N° 13/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de imunização preventiva contra a gripe, incluindo fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de até 700 (setecentas) doses de vacina combinada trivalente contra influenza, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

CONTRATO N° 14/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de criação, diagramação, editoração gráfica, redação, edição e revisão de texto, normalização bibliográfica, para atender as necessidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

CONTRATO N° 15/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é Contratação de Consórcio para prestação de serviços especializados de aplicação para o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e seus Encartes.

CONTRATO N° 16/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de Serviços Técnicos Especializados de Business Intelligence e de Administração de Dados para Apoio à Gestão Estratégica da Informação, compreendendo desenvolvimento, manutenção e sustentação de soluções de Gestão da Informação, por intermédio de modelo de desempenho por resultados (produtos do catálogo de serviços), mediante Ordem de Serviço vinculada aos Níveis Mínimos de Serviços (NMS) e aos Indicadores de Desempenho (IND), dimensionados em HST (Horas de Serviço Técnico), conforme especificações do Termo de Referência e de seus encartes.

CONTRATO N° 17/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de entidade especializada para o desenvolvimento da Pesquisa de Controle de Qualidade do Censo Escolar e operacionalização dos procedimentos de verificação in loco dos dados informados ao Censo Escolar de 2017.

CONTRATO N° 18/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para aquisição e implantação de switches de acesso e solução de infraestrutura de rede sem fio com visibilidade de rede por um período de 36 (trinta e seis) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

CONTRATO N° 19/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de entidade especializada (individual ou em consórcio) para a operacionalização de todas as atividades necessárias as aplicações dos instrumentos, processamento e análise dos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB 2017, mediante o regime de execução indireta, por empreitada, por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e com a proposta da CONTRATADA datada de 24 de maio de 2017.

CONTRATO N° 20/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação, pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro, de serviço de Tecnologia da Informação, de disponibilização de dados do Cadastro  de Pessoas Físicas – CPF,  através de Apuração Especial Carga Full CPF.

CONTRATO N° 21/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de solução integrada de serviços gerenciados de segurança, envolvendo prestação de serviços de segurança, consolidação e visibilidade de eventos de segurança, administração, operação, monitoramento e respostas a incidentes de segurança da informação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

CONTRATO N° 22/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa especializada para os serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinse_zação, desratização, despulização, descupinização, descarrapatização e assemelhados nas áreas internas e externas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos do Edital.

CONTRATO N° 23/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é o Registro de preço para contratação de eventual de serviços especializada de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) para prestação de serviços de suporte de atendimento, sustentação e otimização de infraestrutura, projetos de evolução e apoio ao gerenciamento de serviços de TIC, utilizando recursos humanos, processos e ferramentas adequadas, com base em padrões técnicos de qualidade e desempenho estabelecidos neste documento, nas melhores práticas de mercado e da ITIL v3 (Information Technology Infraestructure Library), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

CONTRATO N° 24/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de instituição para prestação de serviço especializados de aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos -  Encceja, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo o Edital.

CONTRATO N° 25/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é regular os direitos e obrigações das PARTES referentes ao uso da REDE ELÉTRICA de propriedade da DISTRIBUIDORA para atendimento das necessidades da demanda do CONTRATANTE na área de concessão, Observados o MUSD contratado O PONTO DE CONEXÃO, necessário ao funcionamento de suas instalações. Estabelecer os termos, as condições e os procedimentos técnicos, Operacionais e comerciais referentes ao USO e a conexão do CONTRATANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO que interligará a rede de distribuição a unidade consumidora.

CONTRATO N° 26/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, que serão prestados nas condições no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

CONTRATO N° 27/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de Microcomputadores, Notebooks, Projetores, e itens de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas que serão prestados nas condições anexo do Edital.

CONTRATO N° 28/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço, pela CONTRATADA, de objetos postais avulsos ou agrupados referente aos exames, compreendendo triagem, coleta, transporte, entrega e coleta reversa, contendo os exames e avaliações do Inep.

CONTRATO N° 29/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é a locação de detectores de metais para a revista de colaboradores e participantes durante os dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, seu anexo I e a proposta de preços do Locador.

CONTRATO N° 30/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de suporte técnico para licenças de banco de dados ORACLE que promovam alto desempenho para os sistemas corporativos do INEP, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico e na Proposta comercial da CONTRATADA.

CONTRATO N° 31/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é a Contratação da Adaptworks, en􀆟dade promotora dos cursos Certified SAFe ScrumMaster, Kanban (LKU, Lean Kanban University) e Product Owner – Role & Skills, para treinamento e desenvolvimento dos servidores do Inep, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

CONTRATO N° 32/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para aquisição e implantação de switches de acesso e solução de infraestrutura de rede sem fio com visibilidade de rede por um período de 36 (trinta e seis) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

CONTRATO N° 33/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é  a contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

CONTRATO N° 34/2017

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para atualização tecnológica, garantia, suporte técnico especializado, operação assistida e expansão da solução de segurança para proteção contra ataques do tipo DDoS (Distributed Denial of Service), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

2016

CONTRATO N° 01/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento e a entrega de água mineral ou água potável de mesa, própria para o consumo humano, para atender às necessidades do Ministério da Educação – durante o exercício de 2016, de acordo coma as especificações e quantidade contidas neste instrumento, no termo de referência e seus encartes, Edital do Pregão Eletrônico Nº. 23/2015-MEC, e a proposta da CONTRATADA, que são partes integrantes deste CONTRATO como se nele transcrito estivessem.

CONTRATO N° 02/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de impressão gráfica, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a diagramação, o manuseio, embalagem, rotulagem e entrega à Empresa Brasileira de Correios e telégrafos, dos cadernos de provas e Instrumentos de aplicação destinados a realização dos Pré-Testes de itens para o Banco Nacional de Itens – BNI, executados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência.

CONTRATO N° 03/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização monocromática e em cores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos.

CONTRATO N° 04/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para operacionalização dos procedimentos relativos à realização de todas as etapas do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (CELPE-BRAS) para a quantidade estimada de até 14.000 (quatorze mil), e fornecer informações, sobre aspectos técnicos, metodológicos e operacionais, compreendendo: processamento das inscrições, elaboração dos instrumentos de avaliação (itens para prova da Parte Escrita e Parte Oral), impressão de todo material (envolvendo diagramação, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega para distribuição), capacitação de coordenadores, aplicadores da Parte Escrita e avaliadores da Parte Oral, monitoramento e gerenciamento da aplicação do exame, monitoramento e gerenciamento da  correção das provas (Parte Escrita) e reavaliações (Parte Oral) e analise e divulgação dos resultados, como indicado no Projeto Básico, Encarte “A” (Planilha de custo e Formação de Preços) e Encarte “B” (Cronograma de desembolso).

CONTRATO N° 05/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de Instituição especializada para a prestação de serviços de organização e aplicação de até 165.000,00 (cento e cinco mil) pré-testes de itens, objetivando a formação do Banco Nacional de Itens - BNI Inep.

CONTRATO N° 06/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação da Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica-ABTG, para prestação de serviços nas áreas de impressão gráfica e de diligência/auditoria nas empresas habilitadas nos certames licitatórios a serem promovidos pelo Inep abrangendo as áreas de segurança e sigilo e capacidade produtiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico.

CONTRATO N° 07/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de processamento, correção, análise de resultados e elaboração de relatórios quantitativos e qualitativos do Enade.

CONTRATO N° 08/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é contratação de empresa para execução indireta de fornecimento de exemplares de jornais e revistas impressas para atender as necessidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, nas condições estabelecidas no termo de Referência e seus Encartes, anexo do Edital.

CONTRATO N° 09/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para fornecimento de licenças para módulos de IPS  e Filtro de Conteúdo Web para proteção contra Ameaças Persistentes Avançadas – APT, contemplando licenças de endpoint, instalação, configuração e serviço de operação assistida com manutenção preventiva e corretiva.

CONTRATO N° 10/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de produção gráfica, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a diagramação, o manuseio, embalagem, rotulagem, e entrega à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, dos cadernos de provas e instrumentos de aplicação destinados a realização do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, executado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

CONTRATO N° 11/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação, pelo Serviço Federal de PROCESSAMENTO DE Dados – Serpro, de serviço de Tecnologia da Informação, de disponibilização de dados dos Cadastro de Pessoas Físico – CPF, através de Apuração Especial Carga Full CPF.

CONTRATO N° 12/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação do Consórcio Cesgranrio – Cebraspe para prestação de serviços especializados de aplicação para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico.

CONTRATO N° 13/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para prestação de serviço de solução de Gerenciamento de Riscos, com aderência à norma da ABNT NBR ISSO 31000:2009, envolvendo a identificação, análise, avaliação, tratamento e monitoramento dos riscos inerentes à operacionalização logística dos exames, avaliações e censo sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo Edital.

CONTRATO N° 14/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para os serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, despulização, descupinização, descarrapatização e assemelhados nas áreas internas e externas do Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

CONTRATO N° 15/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para operacionalização dos procedimentos relativos a todas as fases de aplicação das proas, codificação/correções de questões e processamento de dados de avaliações em larga escala da 1º etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por  Instituição de Educação Superior Estrangeira – REVALIDA.

CONTRATO N° 16/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de pessoa jurídica de fornecimento de Licenças de Software para Solução de Banco de Dados e Tratamento de Informações Estratégicas de uso perpétuo, na modalidade por processador para uso ilimitado no parque tecnológico do Inep, mediante Acordo de Licenciamento Ilimitado (Unlimited Lincence Agreement -  ULA) pelo período de 12 meses ( compreendendo instalação, configuração e suporte de versões), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus Encartes.

CONTRATO N° 17/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é  a contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de aplicação e correção do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE, no âmbito nacional, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

CONTRATO N° 18/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é  a prestação, sob demanda, de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação de eventos, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para os eventos a serem realizados pelo INEP, em conformidade com o Anexo I, Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico DAC 18/2015, que é parte integrante deste instrumento.

CONTRATO N° 19/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é  a contratação do Consórcio CESGRANRIO – FGV – UFJF/CAED para prestação de serviços de aplicação, processamento (técnico e estatístico) e análise de resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização – ANA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

CONTRATO N° 20/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação pela CONTRATADA dos serviços especializados de tecnologia da informação, denominado “INFOCONV-WS Consulta CPF”, que consiste na disponibilização do acesso à base de dados dos sistemas da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB),  para fins de consulta ao Cadastro de Pessoa Físicas (CPF), decorrente do Convênio firmado entre o INEP e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), e de acordo com as orientações contidas nas “Demanda RFB COCAD 0004/2014”.

CONTRATO N° 21/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência que é parte integrante deste Contrato.

CONTRATO N° 22/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para serviços de Aquisição e Renovação da Garantia da Subscrição do Software de Virtualização VMware com Atualização Tecnológica, comtemplando ainda os serviços de suporte técnico especialista de consultoria, instalação, configuração, homologação e testes, bem como, transferências de conhecimento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no edital e seus encartes do Pregão Eletrônico nº 32/2015 FNDE.

CONTRATO N° 23/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada em Tecnologia da informação para serviços de Aquisição e Renovação da Garantia da Subscrição do Software de Virtualização VMware com Atualização Tecnológica, comtemplando ainda os serviços de suporte técnico especialista de consultoria, instalação, configuração, homologação e testes, bem como, transferência de conhecimento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no Edital e seus encartes do Pregão Eletrônico nº 32/2015 - FNDE.

CONTRATO N° 24/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na execução de serviços referentes ao Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Inep, por meio de ações que tenham como objetivo o desenvolvimento pessoal e interação, atividade física e lazer dos servidores.

CONTRATO N° 25/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de equipamento audiovisuais, para sede do INEP, no Setor Industrias Gráficas, Quadra 04, Lote 327 – Edifício Villa Lobos, na cidade de Brasília/DF, abrangendo a montagem de sistemas áudio com processamento digital, de videoconferência, de visualização de imagens e interatividade, de automação dos equipamentos e cenários, com fornecimento de matérias, serviços, consoante condições, especificações e exigência descritas no Pregão Eletrônico nº 36/ANA/2015 e respectivos anexos.

CONTRATO N° 26/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de Fitas Magnéticas LTO 5 com as respectivas etiquetas numeradas e com códigos de barras, conforme especificações constates do Edital, do Termo de Referência e seus Encartes, todos partes integrantes deste instrumento, como se nele transcritos estiverem.

CONTRATO N° 27/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – VUNESP para prestação de serviços para operacionalização dos procedimentos relativos a todas as fases de aplicação da prova, codificação/correção de questões e processamento de dados de avaliações em larga escala, análise de resultados e elaboração de relatórios quantitativos e qualitativos da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina –ANASEM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

CONTRATO N° 28/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para a execução indireta de serviços de Apoio Administrativo, sem emprego de material, de forma contínua, visando atender as necessidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, que serão prestados conforme condições e especificação estabelecidas no Termo de Referência e seus encartes, anexo do Edital.

CONTRATO N° 29/2016 (PARTE 1 - PARTE 2)

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados na Área de Tecnologia da Informação para prestação de serviços de suporte Técnico em Tecnologia Oracle, conforme especificações e requisitos deste Contrato.

CONTRATO N° 30/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços relativos à aplicação da Prova de Habilidades Clinicas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira – Revalida, referente à segunda etapa deste, como previsão de até 4.080 aplicações, conforme especificações do Projeto Básico.

CONTRATO N° 32/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa de serviços de acesso de sinais de TV por assinatura, com instalação e assistência técnica, em regime comodato, de 17 pontos no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, nos locais pré-definidos de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

CONTRATO N° 33/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de solução de gerenciamento da informação e disponibilidade dos dados do ambiente corporativo, baseado nas soluções de mercado com foco no desempenho, automação e proteção, por conseguinte em sua implantação, configuração, garantia e suporte, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.

CONTRATO N° 34/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de subscrições e suporte on-site do software Red Hat Enterprise Linux Server, Jboss EAP e gerenciador de atualizações para sistema operacional com prestação de garantia técnica oficial, observadas as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

CONTRATO N° 35/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviço de locação de veículos, em âmbito nacional, exceto o Distrito Federal, para o transporte de servidores em serviço, incluindo combustível e motorista devidamente habilitado, sem franquia de quilometragem, com vista a atender as eventuais necessidades deste Instituto, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

CONTRATO N° 36/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de locação de veículos, em âmbito nacional, exceto o Distrito Federal, para transporte de servidores em serviço, incluindo combustível e motorista devidamente habilitado, sem franquia de quilometragem, com vista a atender as eventuais necessidades deste Instituto, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

CONTRATO N° 37/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de locação de veículos, em âmbito nacional, exceto o Distrito Federal, para o transporte de servidores em serviço, incluindo combustível e motorista devidamente habilitado, sem franquia de quilometragem, com vistas a atender às eventuais necessidades deste Instituto, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

CONTRATO N° 38/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de locação de veículos, em âmbito nacional, exceto o Distrito Federal, para o transporte de servidores em serviço, incluindo combustível e motorista devidamente habilitado, sem franquia de quilometragem, com vista a atender às necessidades deste instituo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

CONTRATO N° 39/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de locação de veículos, em âmbito nacional, exceto o Distrito Federal, para o transporte de servidores em serviço, incluindo combustível e motorista devidamente habilitado, sem franquia de quilometragem, com vistas a atender às eventuais necessidades deste Instituto, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

CONTRATO N° 40/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de locação de veículos, em âmbito nacional, exceto o Distrito Federal, para o transporte de servidores em serviço, incluindo combustível e motorista devidamente habilitado, sem franquia de quilometragem, com vista aa atender às eventuais necessidades deste Instituto, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

CONTRATO N° 41/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de Atualização de licença de uso para solução integrada de Balanceamento de Carga em produção no ambiente tecnológico do Inep, contemplando garantia premium para os equipamentos, atualização de novas versões de software, upgrade, suporte técnico especializado e operação assistida para toda solução, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

CONTRATO N° 42/2016

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para o fornecimento com instalação de baterias chumbo-ácida seladas 12V 55 AH, VRLA-AGM visando atender necessidades do Inep, conforme quantitativos e especificações no Encarte “A e B” do Termo de Referência, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

2015

CONTRATO Nº 37/2015

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de Serviço de Solução de Data Center contemplando aquisição, instalação de equipamentos, softwares, serviço de customização/consultoria e passagem de conhecimento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

CONTRATO Nº 36 /2015

OBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, preditiva e corretiva da Sala Cofre do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, incluindo a troca e reposição de componentes quando necessário, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, limitada a sessenta meses, conforme previsto no inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/1993.

CONTRATO Nº 35/ 2015

OBJETO: Constitui da presente contratação para a prestação dos serviços relativos à aplicação da Prova de Habilidades Clínicas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira – Revalida, referente à segunda etapa deste, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico.

CONTRATO Nº 34/2015

OBJETO: Contratação de empresa para a execução indireta na prestação de serviços de jardineiro, auxiliar de jardinagem e carregador/estiva, de forma contínua, com fornecimento de todos os materiais e insumos necessários para atender as necessidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, em Brasília – DF.

CONTRATO Nº 33/2015

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de seguro predial, com franquia, contra incêndio, explosão e queda de raios para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário do INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP.

CONTRATO Nº 32/2015

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para operacionalização dos procedimentos relativos a todas as fases de aplicação das provas, codificação/correção de questões e processamento de dados de avaliações em larga escala da 1º etapa Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira – REVALIDA, cerca de 2.500 (dois mil e quinhentos) estudantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATO Nº 31/2015

OBJETO: Contratação de Agente de Integração para auxiliar no processo de aperfeiçoamento do instituto do estágio, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciarem a plena operacionalização de estágio de estudantes de nível superior, do ensino médio, da educação profissional e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de jovens e adultos, nesta Autarquia.

CONTRATO Nº 30/2015

OBJETO: Parágrafo primeiro: contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos não atendidos pelas empresas aéreas credenciadas, domésticos e internacionais, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

a. Este Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, à Ata de Registro de Preços e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Parágrafo segundo - Não será admitida à CONTRATADA, na execução do contrato subcontratar os serviços, permanecendo à ela a responsabilidade integral pela perfeita execução contratual, cabendo-lhe realizar a supervisão e coordenação das atividades, bem como responder perante a CONTRATANTE pelo rigoroso cumprimento das obrigações contratuais correspondentes ao objeto.

Parágrafo terceiro - O Credenciamento citado no Parágrafo primeiro, acima, foi formalizado por intermédio da CENTRAL, na forma do Edital de Credenciamento nº 001/2014, para aquisição de passagens em voos domésticos diretamente das companhias aéreas Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A (Azul), Oceanair Linhas Aéreas S/A (Avianca), TAM Linhas Aéreas S/A (TAM), VRG Linhas Aéreas S/A (GOL) e, resguardada a possibilidade de novos credenciamentos com outras companhias aéreas.

CONTRATO Nº 29/2015

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, em âmbito nas regiões Norte e Sul, para o transporte de servidores em serviço, incluindo combustível e motorista devidamente habilitado, sem franquia de quilometragem, com vistas a atender às eventuais necessidades deste Instituto, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATO Nº 28/2015

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, em âmbito na região Nordeste, para o transporte de servidores em serviço, incluindo combustível e motorista devidamente habilitado, sem franquia de quilometragem, com vistas a atender às eventuais necessidades deste Instituto, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATO Nº 27/2015

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, em âmbito da região Sudeste, para o transporte de servidores em serviço, incluindo combustível e motorista devidamente habilitado, sem franquia de quilometragem, com vistas a atender às eventuais necessidades deste Instituto, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATO Nº 26/2015

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, em âmbito das regiões do Centro Oeste, exceto o Distrito Federal, Sudeste, Sul, Norte e Nordeste, para o transporte de servidores em serviço, incluindo combustível e motorista devidamente habilitado, sem franquia de quilometragem, com vistas a atender às eventuais necessidades deste Instituto, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATO Nº 25/2015

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aplicação, processamento (técnico e estatístico) e análise de resultados das avaliações ANRESC – Avaliação Nacional do Rendimento Escolar e ANEB - Avaliação Nacional da Educação Básica.

CONTRATO Nº 24/2015

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a diagramação, o manuseio, embalagem, rotulagem, e entrega à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, dos cadernos de provas e Instrumentos de aplicação destinados a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE, executado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.

CONTRATO Nº 23/2015

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de fornecimento, montagem, remanejamento, reparo e complementação de divisórias, com fornecimento de materiais, inclusive ferragens e complementos para atender às necessidades do INEP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CONTRATO Nº 22/2015

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de serviço técnico-especializado para operacionalizar, aplicar, organizar e gerar relatórios seguindo os procedimentos relativos à aplicação das provas do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – Enade 2015, nos termos e condições estabelecidas neste instrumento, compreendendo as condições especificas contidas no Edital e seus Anexos.

CONTRATO Nº 21 /2015

OBJETO: Contratação de empresa(s) para atualização de licença de uso de software, garantia dos equipamentos (incluindo a troca e reposição de componentes quando necessário), transferência de conhecimento, operação assistida e suporte técnico para soluções de infraestrutura de comunicação de dados e equipamentos de processamento de dados, na arquitetura Sistema de Computação Unificada de Alta Performance, Rede Datacenter e Gerência, pelo período mínimo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, limitado a 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações mínimas constantes do Edital, Termo de Referência e seus Anexos.

CONTRATO Nº 20/2015

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e gravação em mídias digitais a fim de atender às necessidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, compreendendo: impressão monocromática e policromática em mídias impressas ou digitais, acabamentos, manuseio e impressão, inclusive com dados variáveis, abrangendo, entre outros, livros, livretos, revistas, CDs/DVDs e KIT's, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

CONTRATO Nº 19/2015

OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Desenvolvimento de Aplicativos Multiplataforma para Dispositivos Móveis, para atender as necessidades de TI do INEP, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus Encartes, Edital do Pregão Eletrônico nº 47/2014/MEC, e Proposta da CONTRATADA, todos partes integrantes deste instrumento, como se nele transcrito estivessem.

CONTRATO Nº 18/2015

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a realização serviços de imunização preventiva contra a gripe, incluindo fornecimento e aplicação de vacina combinada trivalente contra as influenzas sazonal e A(H1N1), visando atender às necessidades do INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, por ocasião da Campanha de Vacinação contra Gripe–2015, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e seus Encartes, Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2015 e da proposta da CONTRATADA, que são partes integrantes deste instrumento, como se nele transcritos estivessem.

CONTRATO Nº 17/2015

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação, pelo CONTRATADO, de serviço de Tecnologia da Informação, de disponibilização de dados do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF através de Apuração Especial de periodicidade Única, devidamente autorizada pela Receita Federal do Brasil através da Demanda COCAD 0051/2014.

CONTRATO Nº 16/2015

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o Registro de preços para fornecimento de solução de segurança para proteção contra ataques do tipo DDoS (Distributed Denial of Service), contemplando garantia para os equipamentos dedicados, instalação e configuração, transferência de conhecimento, atualização de novas versões do software, suporte técnico especializado e operação assistida para toda a solução de hardware e software de segurança por um período de 36 (trinta e seis) meses.

CONTRATO Nº 15/2015

OBJETO: Concessão Administrativa de Uso para exploração comercial de fornecimento de refeições prontas (transportada) e de lanchonete, localizada no térreo da Sede do INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no SIG, Quadra 04, Lote 327, Edifício Villa Lobos, Brasília-DF, para o fornecimento de lanches, de acordo com as condições e especificações técnicas mínimas e detalhamentos consignados no Edital e no Termo de Referência, visando atender as necessidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.

CONTRATO N.º 14/2015

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, logística e infraestrutura de eventos, por demanda, compreendendo workshops, congressos, seminários, conferências e outros eventos congêneres, promovidos pelo Instituto, Grupo 2 (S, SE e NE), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2014/MEC, Ata de Registro de Preços e Proposta da Contratada, todos partes integrantes deste instrumento, como se nele transcritos estivessem.

CONTRATO N.º 13/2015

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, logística e infraestrutura de eventos, por demanda, compreendendo workshops, congressos, seminários, conferências e outros eventos congêneres, promovidos pelo Instituto, referente ao grupo 1(CO e N) conforme especificações constantes do Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2014/MEC, Ata de Registro de Preços e Proposta da Contratada, todos partes integrantes deste instrumento, como se nele transcritos estivessem.

CONTRATO Nº 12/2015

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na plataforma de portal Liferay Enterprise Edition, compreendendo fornecimento de subscrição, instalação, configuração, suporte técnico, garantia de atualização de versão e serviços de personalização.

CONTRATO Nº 11/2015

OBJETO: Contratação remanescente de empresa para a execução indireta de serviços de Suporte Operacional - Contínuo, sem emprego de material, de forma contínua, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, visando atender as necessidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Estando o mesmo vinculado ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, como se transcrito estivesse.

CONTRATO Nº 10/2015

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra para higienização e execução de pequenos reparos, com fornecimento de material, no acervo bibliográfico e arquivístico do INEP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

CONTRATO Nº 09/2015

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços, pela FGV, para analisar e atualizar a base de referência de preço para custo da mão de obra, serviços e insumos complementares dos Exames e Avaliações do Inep, mediante Catálogo de Referência de Preços, bem como o levantamento de itens que envolvam a impressão segura dos instrumentos utilizados na realização dos pré-testes, provas práticas, correção das redações e alteração no cálculo do serviço de locação/aluguel de espaços para capacitação, aplicação, itens relacionados a aplicação de exames no exterior, dentre outros inerentes ao processo de avaliação pelo Inep, conforme condições e especificações constantes do Projeto Básico e da Proposta da CONTRATADA, partes integrantes deste instrumento como se nele transcritos estivessem.

CONTRATO Nº 08/2015

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de exemplares de jornais e revistas impressas para atender as necessidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

CONTRATO Nº 07/2015

OBJETO: Contratação de empresa/instituição especializada na prestação de serviços para operacionalização dos procedimentos relativos a todas as etapas de aplicação das provas, codificação/correção de questões e processamento de dados de avaliações em larga escala do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) em 2015 para até 32.228 (trinta e dois mil duzentos e vinte e oito) estudantes.

CONTRATO Nº 06/2015

OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO o fornecimento e entrega de ÁGUA MINERAL ou ÁGUA POTÁVEL DE MESA, própria para o consumo humano, para atender às necessidades do INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEXEIRA - INEP, de acordo com as especificações e quantidades contidas no encarte "A" do Termo de Referência.

CONTRATO Nº 05/2015

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação, à CONTRATANTE, de Serviços INFOVIA BRASÍLIA, disponibilizados através da rede ótica que interliga os Órgãos da Administração Pública Federal.

CONTRATO Nº 04/2015

OBJETO: A presente contratação tem por objeto o remanescente da prestação de serviços de encarregado geral, recepcionista e ascensorista, de forma contínua, para atender as necessidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP, em Brasília - DF, conforme estabelecido no Termo de Referência.

CONTRATO Nº 03/2015

OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a prestação de serviço de garantia para Equipamentos Dell, com manutenção preventiva e corretiva, bem como com suporte técnico com reposição de peças, a fim de atender as necessidades do INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus Encartes, Edital do Pregão Eletrônico nº 38/2014 e Proposta da CONTRATADA, todos partes integrantes deste instrumento, como se nele transcrito estivessem.

CONTRATO Nº 02/2015

OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a prestação de serviço de garantia para Equipamentos Dell, com manutenção preventiva e corretiva, bem como com suporte técnico com reposição de peças, a fim de atender as necessidades do INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus Encartes, Edital do Pregão Eletrônico nº 38/2014 e Proposta da CONTRATADA, todos partes integrantes deste instrumento, como se nele transcrito estivessem

CONTRATO Nº 01/2015

OBJETO: Contratação de empresa de consultoria para a prestação de serviços nas áreas de impressão gráfica e de diligência/auditoria nas empresas habilitadas nos certames licitatórios a serem promovidos pelo Inep abrangendo as áreas de segurança e sigilo e capacidade produtiva.

Página atualizada em: 20 outubro 2015