Situação do Aluno

O que é?

O módulo Situação do Aluno é a segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica e tem por objetivo coletar as informações de rendimento e movimento, no final do ano letivo, dos alunos que foram declarados na matrícula inicial do Censo Escolar.

1. Rendimento

Trata-se do resultado obtido pelo aluno ao término do ano letivo. O que implica em duas situações possíveis:

  • Aprovado: aluno que concluiu com êxito uma etapa de ensino e tem condições para prosseguir dentro do fluxo escolar; 
  • Reprovado: aluno que não concluiu com êxito a etapa de ensino, tendo que realizá-la novamente.

No caso de aluno que tenha sido aprovado e terminado uma etapa do ensino fundamental, ensino médio ou de educação profissional com emissão de certificado, é necessário informá-lo como Concluinte.

2. Movimento

Trata-se de mudança de vínculo escolar do aluno após a data de referência do Censo Escolar (28 de maio de 2014) e antes do término do ano letivo.

  • Transferido: aluno que foi para outra escola após a data de referência do Censo Escolar;
  • Deixou de frequentar: aluno que deixou de ir à escola antes do término do ano letivo, sem requerer transferência formalmente;
  • Falecido: aluno que deixou de ir à escola por falecimento. 

O fluxograma abaixo apresenta as informações que devem ser declaradas no módulo Situação do Aluno.

Para outras informações sobre conceitos e orientações, consulte a Cartilha do módulo Situação do Aluno.
 

Quem são os responsáveis pela declaração da Situação do Aluno?
 

Segundo a Portaria nº 316, de 04 de abril de 2007, cabem aos dirigentes dos estabelecimentos escolares públicos e privados o preenchimento das informações do Censo Escolar, inclusive do módulo Situação do Aluno, responsabilizando-se pela exatidão dos dados declarados e pela guarda dos documentos administrativos e pedagógicos que comprovem o movimento/ rendimento do aluno na escola. A Portaria estabelece, ainda, que as autoridades do Poder Executivo dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de acordo com suas competências, são responsáveis solidários pela exatidão e pela fidedignidade das informações prestadas ao Censo Escolar. 


Como fazer?
 

Acesse o sistema Educacenso no endereço: http://educacenso.inep.gov.br utilizando login e senha. Após acessar o sistema Educacenso, no menu à esquerda, serão habilitada as funcionalidades do módulo Situação do Aluno. Preencha os dados solicitados do gestor escolar e as informações de rendimento e movimento dos alunos nas turmas.
 

Quando fazer?
 

 02 de fevereiro - Início da coleta da Situação do Aluno

 Período de coleta da Situação do Aluno

 

 Período de coleta da Situação do Aluno

 20 de março – Fim da coleta da Situação do Aluno

 30 de março – Início do período de ratificação/retificação dos dados

 Período de ratificação/retificação dos dados

 15 de Abril – Fim do período de ratificação/retificação dos dados.

 30 de Abril – Disponibilização das taxas de rendimento e dos relatórios por escola no módulo "Situação do Aluno" contendo os dados finais de rendimento e movimento escolar de 2014.
 

Por que fazer?
 

Os dados informados são fundamentais para conhecer o rendimento e a movimentação dos alunos da Educação Básica e serão utilizados como base para o cálculo das taxas de rendimento e abandono escolar, que expressam o percentual de alunos aprovados, reprovados, que abandonaram a escola ou que não responderam esses dados. As taxas de rendimento são fundamentais para a verificação e acompanhamento do rendimento escolar. Além disso, são variáveis utilizadas no cálculo do IDEB.